Termos e Condições

O presente website (espacoculturalkali.com) é operado em nome individual por Paula Monzelo, NIF 224999826, com morada em Av. Dr. José Grilo Evangelista nº166, 5ºF, 2890-007, Alcochete, Portugal.
Contacto: yoga.alcochete@gmail.com

Estes Termos e Condições aplicam-se à utilização do website espacoculturalkali.com, incluindo a consulta de informação sobre práticas e eventos, a reserva de aulas, a criação de conta de aluno, e a compra de produtos na loja (conteúdos digitais e artigos físicos/artesanais).

A reserva de uma aula está sujeita à disponibilidade de vagas. A confirmação da reserva é enviada por email. As condições de cancelamento e reembolso para aulas presenciais são as comunicadas presencialmente ou no momento da reserva.

4.1 Preços e pagamento

Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis. Os pagamentos são processados de forma segura através da Stripe. Não guardamos dados do seu cartão de pagamento nos nossos servidores.

4.2 Produtos digitais

Após a confirmação do pagamento, o acesso ou o link de download do conteúdo digital é disponibilizado por email.

Direito de livre resolução (retratação): nos termos da lei portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014), tem, em geral, o direito de resolver um contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. No entanto, tratando-se de conteúdo digital não fornecido num suporte material, ao efetuar a compra e confirmar o pagamento, reconhece e aceita expressamente que:
(a) autoriza o início da execução do contrato antes de decorrido o prazo de 14 dias, e
(b) perde o direito de livre resolução assim que o download/acesso ao conteúdo lhe for disponibilizado.

4.3 Produtos físicos/artesanais (encomenda por nota)

Estes produtos são encomendados através do formulário "Encomendar" e combinados diretamente consigo por email, incluindo forma de pagamento e entrega. Aplica-se o direito de livre resolução de 14 dias nos termos gerais da lei, salvo exceções legalmente previstas (ex.: produtos personalizados ou feitos por medida).

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, áudio, vídeo, marca) é propriedade do Espaço Cultural Kálí ou dos respetivos autores/facilitadores, e não pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização prévia por escrito.

O Espaço Cultural Kálí envida os melhores esforços para garantir a exatidão da informação publicada no site, mas não garante a ausência de erros ou omissões. As práticas de yôga e bem-estar divulgadas não substituem aconselhamento médico profissional; consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer nova prática física, especialmente se tiver condições de saúde pré-existentes.

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente do presente contrato, é competente o tribunal da comarca do domicílio do consumidor, sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente o CNIACC ou outra entidade de RAL competente, e à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (https://ec.europa.eu/consumers/odr).

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada no site à data da utilização.

Para qualquer questão relacionada com estes Termos: yoga.alcochete@gmail.com